Dra.Jackline Pinto faz avaliação do emocional do seu filho pet e emite relatório para anexar ao Processo

                             Pet Custódia:                                         

Com quem  fica o animal de estimação?

Advogados frequentemente veem seus clientes se arrastado em batalhas judiciais sobre a custódia do animal de estimação, especialmente no que diz respeito ao cão da família. Em muitos casos de rompimento de matrimônios o problema gera em torno dos animais de estimação da família, mas não há nenhuma razão para que você e seu ex-parceiro transformem isso em uma verdadeira batalha. Compreender como a lei opera nestas circunstâncias é o primeiro passo para evitar conflitos desnecessários.

Antes de tudo, agradecemos a paixão que os cônjuges sentem pelos seus animais de estimação e  a preocupação com seu bem-estar. Separação de um cônjuge pode criar um estresse significativo e ainda ter que lidar com a perda potencial da companhia de um animal de estimação pode fazer que esse estresse se torne ainda mais desafiador.  Parece em muitos casos que não há solução, mas existem e iremos chegar á elas.

Após a separação, os cônjuges ocasionalmente lutam pela "custódia" de seus filhos pet como fariam com seus filhos humanos. Assim como existem os psicólogos para lidarem com as crianças avaliando e relatando a situação na qual a criança está inserida no momento do divórcio, existem os veterinários comportamentais  capacitados para avaliar o emocional do animal no qual está inserido no momento do divórcio e este poderá sugerir a melhor forma de vida futura após o divorcio para que esse animalzinho sofra o menos possível, devemos entender que esses animais são aos olhos dos amantes dos animais considerados incapazes. E devemos olhar por eles.

Animais são consideradas equivalentes às crianças sob a Lei?

Ainda não, infelizmente. Definindo um animal de estimação em termos legais é difícil por causa do valor que damos sobre as relações que formamos com os nossos animais de estimação. O amor dos proprietários por seus animais de estimação, e muitas vezes com laços especiais , Muitos mimam e cuidam deles como fossem uma criança. 

No entanto, segundo a lei brasileira os animais de estimação não são vistos como crianças, nem são membros da família. Animais de estimação são tratados com objetos, produtos e propriedade. A lei brasileira  tem regras especiais quando se trata de dividir a propriedade que fazia parte de um casamento ou relacionamento conjugal. Portanto iniciamos um novo caminho na busca do bem  estar animal, isso é novo e batalha será longa.

E  sobre o sustento do seu filho pet?

Ainda é um assunto muito novo na justiça brasileira e cada caso tem sido analisado individualmente, mas sim se o juiz assim decidir, poderá estipular pensão para o filho pet , para seus gastos básicos, não esquecendo que cada caso é um caso e será avaliado individualmente.

As batalhas judiciais sobre a custódia do animal de estimação

Exemplos no exterior:

*Ex-cônjuges foram ao tribunal muitas vezes para disputar a propriedade de seus peludos entes queridos. Dois ex-parceiros românticos disputavam sua filha pet da raça border collie,chamada Laddie . A Sra. MacDonald referido Sr. Chepper como pai de sua filha pet, e o Sr. Chepper  expressa que a Laddie era como sua filha. Em última análise, o juiz do caso determinou que os parceiros não eram mais cônjuges, e que o apego do Sr. Chepper. era "meramente um sentimental." A propriedade do cão foi detido para ser a Sra MacDonald.

Em Thompson v. Thompson , 2005, ex-cônjuges levou sua luta sobre seu border collie para o tribunal. As partes discutiram sobre se o cão foi comprado pelo ex-marido como um presente para a ex-esposa. Na preparação para o julgamento, o ex-marido chamou sua ex-mulher para lhe dizer o cão havia morrido. Apesar do que o ex-marido havia dito, o cão  "felizmente, ainda estava vivo." Em última análise, o juiz acreditou história da ex-mulher e declarou que a plena propriedade pertencia à ex-mulher.

No Brasil já foram dadas algumas sentenças de guarda compartilhada, em uma delas a divisão foi de 7 dias na casa de cada um dos ex-conjuges.

Alternativas para evitar uma batalha judicial sobre o seu animal de estimação

As pessoas não devem perder tempo quando se trata de seu filho pet. Tribunais são caros, complexos e imprevisíveis. Tente tomar decisões sobre seus animais de estimação sem envolver um juiz .  O juiz é de longe a melhor maneira de resolver essas disputas.

 Partilha de tempo com o animal de estimação de forma equilibrada e sob analise e sugestão de um médico veterinário especializado na área emocional, juntos podem fazer um ótimo cronograma equilibrado e bom também para o filho pet. A  partilha de custos, incluindo potenciais contas veterinárias, rações, medicamentos, cuidadores tudo é melhor negociados com a ajuda de mediadores do que através da justiça.

De forma alguma devemos esquecer que os animais de estimação são filhos pet e dessa forma devemos trata-los, pensando em primeiro lugar no seu bem estar.

Dra.Jackline Pinto faz avaliação do emocional do seu "Filho Pet" 

e emite relatório para anexar ao Processo Judicial.

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